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Festival de DiЯeitos

Por um Direito Achado na Beira do Rio Por um Direito Achado na Beira do Rio Por um Direito Achado na Beira do Rio

Sobre o Evento

Histórico

Festival de Direitos

Por um Direito Achado na Beira do Rio

O Festival de Direitos nasceu em 2008 da iniciativa de um grupo estudantes do campus de Santarém – Pará, da então Universidade Federal do Pará (UFPA) - junto com a coordenação do Professor Doutor Luiz Otávio Pereira. Desde 2010 tem sido organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Cabano (NAJUP Cabano), gerido essencialmente por estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e também por egressos da UFPA/UFOPA. O evento já é um espaço consolidado dentro da universidade e traz a sociedade civil e os movimentos sociais para debater criticamente alguns dos assuntos mais importantes da atualidade.

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Diálogo Insurgente: O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL

Dando continuidade aos debates sobre Ordenamento Fundiário e Política Agrária na Amazônia, o Najup Cabano convida todos a participar de mais um Diálogo Insurgente. 


O próximo Diálogo terá como tema “O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: uma análise sociojurídica”. 



O convidado dessa semana será Cândido Cunha, engenheiro agrônomo, servidor do Incra e pós-graduando do ICS/Ufopa. 



Data: 11.09.2014
Local: Sala 316, Campus Amazônia (Ufopa)
Horário: 18:00h



Participem! O texto base segue abaixo:


Resumo: Amplas análises demonstram como o processo de colonização da Amazônia a partir dos anos 1970 voltou-se para a implantação do grande capital na região, inclusive atraindo mão-de-obra para viabilizá-lo. Partindo daí e restringindo-se à região do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará, este artigo pretende detalhar algumas contradições dos programas de colonização que, apesar de normativas que preconizavam o contrário, viabilizaram a instalação da grande propriedade em áreas originalmente destinadas à “propriedade familiar”. Três momentos principais serão abordados: a) a colonização oficial; b) os Projetos de Assentamentos (PAs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vindos com o I e o II Plano Nacional de Reforma Agrária; e c) o Programa “Terra Legal”.
Festival de Direitos
UFOPA
Santarém, Brasil

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