Folder VIII Festival de Diяeitos

Entre os dias 03 e 07 de novembro de 2014 estará ocorrendo, no Campus Rondon da UFOPA (Avenida Marechal Rondon, s/n – Caranazal), mais um Festival de Direitos, o sétimo, com o tema “O DIREITO NA AMAZÔNIA ENTRE TERRAS, ÁGUAS E GRANDES PROJETOS: POR UM DIREITO ACHADO NA BEIRA DO RIO.” O evento é organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular e conta com a parceria do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA.

Nascido da iniciativa de um grupo de alunos da Universidade Federal do Pará sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Otávio Pereira o Festival de Direitos é impulsionado pela ideia de construir dentro da Universidade um fórum em que os direitos podem ser, ampla e criticamente, discutidos não só pela comunidade acadêmica, mas também pela sociedade civil e pelos diversos movimentos sociais.

As inscrições iniciaram no dia 20 de outubro e estão ocorrendo normalmente nos períodos da tarde e noite no Hotel Amazônia Boulevard (próximo a lanchonete). O valor das inscrições é de R$ 10,00 e dá direito a participar integralmente do evento. Haverá uma oficina por dia e são abertas a todos os inscritos, todas as oficinas ocorrerão no prédio H do ICED (Campus Rondon) na sala H305.

Esperamos a participação de tod@s!!

Programação

Folder e Ficha Inscrição VII Festival de Direitos - 2014 by João Ricardo

O Najup Cabano convida todos para mais um Diálogos Insurgentes no dia 02 de outubro, próxima quinta, no Campus Amazônia (Hotel Amazônia Boulevard), sala 309.

Participem! O texto base segue abaixo:

02/10 – MARTINS, José de Sousa. “À chegada do estranho: notas e reflexões sobre o impacto dos grandes projetos econômicos nas populações indígenas e camponesas da Amazônia”. In: HÉBETTE, Jean (org.). O cerco está se fechando. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 15-33.

Leitura ou Download no ISSUU:

http://issuu.com/joaoricardo0/docs/a_chegada_do_estranho_notas_e_refle

(para fazer o download clique em Share e depois em download)

Dando Continuidade aos Diálogos Insurgentes, o Najup Cabano convida a todos para o MÓDULO II – A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA.

Participem! O texto base segue abaixo:

MARÉS, Carlos Frederico. “A transformação da terra em Propriedade”. In: MARÉS, Carlos Frederico. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003, p. 17-79.

Dando continuidade aos debates sobre Ordenamento Fundiário e Política Agrária na Amazônia, o Najup Cabano convida todos a participar de mais um Diálogo Insurgente. 

O próximo Diálogo terá como tema “O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: uma análise sociojurídica”. 

O convidado dessa semana será Cândido Cunha, engenheiro agrônomo, servidor do Incra e pós-graduando do ICS/Ufopa. 

Data: 11.09.2014

Participem! O texto base segue abaixo:

Resumo: Amplas análises demonstram como o processo de colonização da Amazônia a partir dos anos 1970 voltou-se para a implantação do grande capital na região, inclusive atraindo mão-de-obra para viabilizá-lo. Partindo daí e restringindo-se à região do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará, este artigo pretende detalhar algumas contradições dos programas de colonização que, apesar de normativas que preconizavam o contrário, viabilizaram a instalação da grande propriedade em áreas originalmente destinadas à “propriedade familiar”. Três momentos principais serão abordados: a) a colonização oficial; b) os Projetos de Assentamentos (PAs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vindos com o I e o II Plano Nacional de Reforma Agrária; e c) o Programa “Terra Legal”.

“O DIREITO NA AMAZÔNIA ENTRE TERRAS, ÁGUAS E GRANDES PROJETOS: Por um Direito Achado na Beira do Rio” é o tema que norteará as reflexões do VII Festival de Direitos. Sabe-se, que a Amazônia é um dos espaços de maior efervescência em questões agrárias da América Latina. Espaço dos sonhos, dos delírios, das cosmologias e de uma imensa diversidade territorial que constantemente encontra-se no centro das investidas de projetos de integração regional, de complexos hidroelétricos, de exploração mineral, de aproveitamento da biodiversidade. Investidas essas que, na maioria das vezes, são marcadas por uma série de truculências, irregularidades, ilícitos e desrespeito aos direitos dos povos da Amazônia. 

 As ameaças que hoje se abatem sobre populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas e colonos na Amazônia, sejam elas decorrentes das hidrelétricas em curso ou planejadas ou das grandes minerações conjugadas aos projetos de geração de energia, são não somente legitimadas por políticas públicas implementadas sob um conceito axiomático de “desenvolvimento”, mas também fundadas em um aparato jurídico e político, incluindo-se aqui as diversas esferas do poder público e do próprio Poder Judiciário, com os quais o capital estabelece relações não muito claras.

E nada disso é novo. A opção histórica do Estado brasileiro por um modelo de desenvolvimento perverso que se respalda na maximização dos lucros e benefícios econômicos, através da utilização intensiva dos recursos naturais ocorre de maneira acentuada na Amazônia desde pelo menos a década de 1970, quando veio a primeira leva de grandes projetos. Desde lá a Amazônia vem sendo tratada como um espaço cuja finalidade precípua é servir aos objetivos e interesses econômicos do governo e da iniciativa privada nacional e internacional, em detrimento das características e processos históricos, sociais, geográficos, ambientais e políticos que envolvem as populações e os diversos sujeitos locais e regionais. A diferença é que agora os constructos ideológicos erigidos sobre os augúrios do regime militar, foram repaginados e apresentam-se na forma de um discurso “verde” e que, não raras vezes, vem acompanhado do termo “sustentável” e “democrático”.

Nesse contexto, o título de propriedade, a licença legal, mesmo que se trate de uma legalidade superficial, serve de engenho oficial para tirar o direito legítimo de ribeirinhos, indígenas e pescadores que aqui vivem. A história desses povos se sustenta na oralidade e ao verbo é negado o valor documental, principalmente quando esse prova o direito à terra. Ao roubar-lhes a história e a memória, enquanto formas de defesa de seus territórios e identidades, rouba-lhes também a existência como ser político, como sujeito detentor de direitos. Em muitas situações, o documento da terra faz-se acompanhar da violência material e simbólica, antes apresentada na forma de pistoleiros, e agora, também, em tons institucionais, fardada, oficial e ainda mais intimidadora (TORRES, 2013). Embora a Constituição de 1988, contenha um sistema normativo voltado para a redução do grau de injustiça nas relações entre camponeses e proprietários capitalistas do solo rural, o que se verificou nos últimos anos, especialmente na Amazônia, foi exatamente o contrário: um alastramento sensível da violência no campo. Frente a esse cenário, uma conclusão se impõe: nenhum país mantém inocentemente seu sistema agrário fundado nesses moldes (COMPARATO, 2010).

Tudo isso nos impele a uma análise crítica das experiências (e das teorias) sobre o papel assumido pelo Direito nas ações dos grandes projetos na Amazônia, os seus contornos, os seus reflexos e suas especificidades. Daí a importância e a necessidade de um debate sobre o Direito na Amazônia e à Amazônia que transcenda os limites do Direito, enquanto um saber apartado da vida dos povos da Amazônia. Um debate que contribua para a formação de juristas sensíveis aos sujeitos envolvidos nos conflitos agrários, cientes da necessidade de rompimento das barreiras da neutralidade sobre as quais, normalmente, se fundam o imaginários dos juristas e estejam atentos não apenas às leis, mas também à vida e aos afetos das populações sobre as quais estas recaem.  

A Comissão de Organização do VII FESTIVAL DE DIЯEITOS convida, a tod@s que desejam colaborar com o evento, para reunião que estará ocorrendo nesta segunda-feira, 28/04/2014, às 16h no campus Rondon, no Patifão.

Att.

email para contato: najupcabano@hotmail.com

Um resumo do currículo lattes de alguns dos ilustres palestrantes do festival deste ano:

Amadeu de Farias Cavalcante Júnior

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (1999). Defendeu tese de doutorado no início de 2009 pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Socias da UFPa, onde fez o mestrado (2004), ambos na área de concentração em Sociologia. Foi Bolsista da Capes e CNPq em ambos os cursos. Sua área de pesquisa foi desenvolvida dentro da linha de pesquisa em "Violência e Não-Violência nos Processos Sociais", ao qual o tema prisão, violência, sistema prisional, sistema de justiça criminal e segurança pública se constiuem em debates nos projetos pesquisados. Foi bolsista de pós-doutoramento pelo PRODOC/CAPES, vinculado ao programa de pós-graduação em Ciências Sociais(PPGCS/UFPa) no ano de 2009. Atualmente é professor Adjunto do Programa de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Oeste do Pará, na área de Sociologia Jurídica.

Programação by João Ricardo

Começaram as inscrições para o V Festival de direitos, é só imprimir o formulário de inscrição abaixo, preencher e levar no Programa de Ciências Jurídicas (PCJ) localizado no Boulevard.

Lembrando que a taxa de inscrição é apenas de 10 reais.