João Ricardo Silva
Jonathan dos Santos Rego
Kerlley Diane Silva dos Santos
Entre os dias 03 e 07 de Novembro de 2014 foi realizado a sétima edição do Festival de Direitos, que debateu o Direito na Amazônia, enforcando as lutas dos povos amazônicos e movimentos sociais frente aos grandes projetos e os diversos antagonismos sociais, econômicos e políticos em torno das diversas formas de uso dos recursos naturais.
Nascido em 2008, o evento é fruto da iniciativa de alguns estudantes do campus de Santarém – Pará, da então Universidade Federal do Pará (UFPA), junto com a coordenação do Professor Doutor Luiz Otávio Pereira.
De início o evento foi pensado como sendo uma espécie de sátira da universidade que tínhamos, conservadora e tradicional, mas não foi a única ideia, almejávamos também um local onde os Direitos pudessem ser ampla e criticamente discutidos não só pela comunidade acadêmica, mas também pela sociedade civil e pelos diversos movimentos sociais. Nascia, então, o primeiro Festival de Direitos realizado em novembro de 2008, com o tema “A transversalidade dos direitos e a insurgência de novos direitos no século XXI”.
Até a segunda edição, em 2009, que abordou o tema “Outros Direitos são possíveis? Resistências, Aporias e Paradoxos Políticos”, o Festival foi coordenado pelo professor Luiz Otávio Pereira. De 2010 em diante o Festival passou a ter no protagonismo estudantil sua principal e fundamental força. Foi a partir desse ano que o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Cabano (NAJUP Cabano), gerido essencialmente por estudantes que agora faziam parte do quadro discente da recém formada Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), assumiu a organização do Festival[1].
O primeiro Festival organizado pelo Najup Cabano recebeu o tema: “Por um Direito Achado na Beira do Rio” (2010). No ano seguinte o Festival trouxe à baila o tema: “Direito, Poder e Opressão nos (Des)caminhos da Amazônia” (2011). Em 2012, 2013 e em 2014 o evento retoma “por um direito achado na beira do rio” agora como subtítulo dos temas “Sujeitos Coletivos de Direito e os Limites da Democracia: por um Direito Achado na Beira do Rio” (2012), “Por que estudar Direito hoje? Por um Direito achado na beira do rio” (2013) e “O Direito na Amazônia entre Terras, Águas e Grandes Projetos: Por um Direito Achado na Beira do Rio”.
A ideia de Direitos Achados na Beira do Rio é um uma aproximação da ideia do Direito Achado na Rua, que, na conceituação dada por Sousa Júnior (2008, p. 5) é:
[...] expressão criada por Roberto Lyra Filho ... cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática.
Entende-se assim que é a rua (o espaço público) o lugar legítimo para a construção e reconstrução do direito inserido na sociedade, e neste mesmo sentido, ou semelhante, o debate e construção de um Direito Achado na Beira do Rio coloca-se como uma proposta de se pensar a universidade no interior da Amazônia a partir dos espaços públicos comunitários e tendo como sujeitos os trabalhadores, a população ribeirinha, as populações tradicionais e os povos da Amazônia.[2]
Neste referencial é que surge o VII Festival de Direitos, contando com uma ampla programação dividida em três eixos, pela manhã o cine debate (Direito e Cinema), a tarde as oficinas e pela noite as mesas redondas (Sofás).
A característica da informalidade e não elitização são bases para o evento. É neste sentido que as mesas redondas acontecem, na realidade, em sofás, onde acreditamos que o diálogo entre palestrantes e público ocorre de forma mais próxima e menos elitizada.
Neste ano, muito do que foi debatido esteve ancorado no tema “O Direito na Amazônia entre Terras, Águas e Grandes Projetos”, com sofás de temáticas que discutiram um pouco da grande possibilidade de discussões provocado por tal tema. Os sofás foram:
1º dia - O direito achado na beira do rio e o rastro dos grandes empreendimentos na Amazônia.
2º dia - Desenvolvimento e Direitos Humanos: interesse público versus hidronegócio.
3º dia - Direito à Terra: agronegócio, ordenamento fundiário e destinação de terras públicas na Amazônia.
4º dia - Na beira do Rio, À margem da Lei: A luta por reconhecimento de assentados, índios e ribeirinhos na Amazônia e os direitos além do território.
De outro ponto, é interessante notar que as oficinas, pela parte da tarde, nem sempre estavam diretamente ligadas ao tema central, passando de forma transversal, mas em um esforço permanente de interligar as temáticas, que foram as seguintes:
1º dia - Violência Sexual e Grandes Obras: compartilhando experiências de enfrentamento entre o Xingu e o Tapajós.
2º dia - Capitalismo, Socialismo e Direito
3º dia - Justiça Restaurativa e Construção da Paz.
4º dia - Liberdade de Expressão e Informação em megaprojetos hidrelétricos na Amazônia.
Outra oportunidade de discussão que foi muito proveitosa foram os Cine Debates, denominados Direito e Cinema, no qual foram discutidos os filmes/Documentários: Soja - O Grão Que Cresceu Demais, A Educação Proibida, Dívida Pública Brasileira - A soberania na corda bamba, Mataram Irmã Dorothy.
Em conclusão podemos considerar o Festival de Direitos como um espaço importante, já reconhecido e de referência em Santarém, no que se refere a discussão do Direito e neste caso dos Direitos. A ampla participação dos estudantes (inclusive de outros cursos que não apenas do curso de direito) e a maestria como foram tratados os temas pelos palestrantes convidados nos dá ânimo para pensarmos o próximo Festival e, além do mais, a excelente participação do público nos debates e discussões, com boas intervenções, colaborações e perguntas, nos mostram os campos férteis e necessários que são os das discussões críticas para a construção de uma sociedade melhor e mais justa e de uma universidade comprometida com a realidade histórica, econômica e social da região.
[1] Primeira universidade pública federal sediada no interior da Amazônia, foi criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, a partir da incorporação das unidades da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) em Santarém - Pará.
[2] O Direito Achado na Beira do Rio é proposto aqui como o espaço alternativo de construção de direitos e tem como referência o Direito Achado na Rua, movimento nascido na década de 1980 e capitaneado pela UNB. Assim, este espaço teórico se justifica pela necessidade de trazer um tratamento desmistificador ao pensamento jurídico. O que se quer é a abertura de um campo de possibilidades na interpretação das normas jurídicas fundado em uma concepção crítica do direito e interconectada com a luta do povo, ou seja, construindo junto com ele.
