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Festival de DiЯeitos

Por um Direito Achado na Beira do Rio Por um Direito Achado na Beira do Rio Por um Direito Achado na Beira do Rio

Sobre o Evento

Histórico

Festival de Direitos

Por um Direito Achado na Beira do Rio

O Festival de Direitos nasceu em 2008 da iniciativa de um grupo estudantes do campus de Santarém – Pará, da então Universidade Federal do Pará (UFPA) - junto com a coordenação do Professor Doutor Luiz Otávio Pereira. Desde 2010 tem sido organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Cabano (NAJUP Cabano), gerido essencialmente por estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e também por egressos da UFPA/UFOPA. O evento já é um espaço consolidado dentro da universidade e traz a sociedade civil e os movimentos sociais para debater criticamente alguns dos assuntos mais importantes da atualidade.

Postagens

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Diálogos Insurgentes: Violência Contra Mulher E Lei Maria Da Penha (03-10)

Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.



O Diálogo do sábado [03.10.2015] será o debate sobre Violência Contra Mulher e Lei Maria Da Penha e terá como referências os textos:

TIMM, Flávia. A violência contra mulheres. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília:

CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.). MAGALHÃES, Nayara T. A eficácia da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

PEREIRA, Diana M. Família não é lugar de violência: Mulheres construindo um novo direito de família fundado no afeto. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Complementar:

TIMM, Flávia; SANTOS, Tatiane N. Impacto Psicossocial da violência. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Cartilha “Mulher Vire a página” do GEVID - Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público - SP. Disponível em http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2013/02/MPSPcartilhaviolenciadomestica2012.pdf

FIGUEIREDO, Karina A. O desafio da garantia dos direitos humanos no contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

VIEIRA, Miriam S. Concepções de Violência Sexual e Direitos das Mulheres: do “Defloramento” ao “Estupro”. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio. v. IV, n. 7/8. Pelotas, RS: Editora da UFPEL. Ago/Dez 2007. Disponível em: http://www.periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/lepaarq/article/viewFile/1195/989

ARAÚJO, Bruna P.; SANTOS, Tatiana N. A Lei Maria da Penha aplicada à lesbofobia. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Os textos podem ser encontrados nos seguintes links:





ou podem ser enviados por email, basta que peça o envio encaminhando um email para joaoricardoatm@outlook.com

O Debate ocorrerá na sala H201 do Campus Rondon da UFOPA, no dia 03/10, no horário das 17h.

Esse será o último dos Diálogos antes do evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 

Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora.

Diálogos Insurgentes: Saúde das Mulheres - 26/09/2015

Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.



O Diálogo do sábado [26.09.2015] será o debate sobre a saúde das mulheres e terá como referências os textos:

SANTOS, Silvéria M. Introdução ao diálogo sobre os direitos reprodutivos. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).
FONSECA, Lívia G. D. A quem ofende a liberdade das mulheres?. Carta Maior, 12 de março de 2014. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/A-quem-
ofende-aliberdade-das-mulheres-/40/30460. Acesso em 08 de setembro de 2014.
GONÇALVES, Juliana. “Grávida, Pobre e Negra” - Quando a violência e omissão obstétrica matam e parir vira uma questão de coragem. Disponível em: http://blogueirasnegras.org/2014/04/24/gravida-pobre-e-negra-quando-a-violencia-e-omissao-obstetrica-matam-e-parir-virauma-questao-de-coragem/

Complementar: 
AVILA, Maria Betania. Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (Sup. 2), 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v19s2/a27v19s2.pdf
DINIZ, Débora. Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública. Revista Saúde Pública, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n5/2721.pdf
Igualdade para mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência. In: Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. Disponível em:http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-ontent/uploads/2012/08/SPM_PNPM_2013.pdf
A Saúde dos Povos Indígenas entre as 1a e 4a Conferências. In: Relatório Final da 4o Conferência Nacional de Saúde Indígena (4. :2006: Rio Quente, GO). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relat_final_4CNSI.pdf
Documento Carta aberta: avaliação do Seminário sobre Processo transexualizador no SUS: contra a patologização das identidades trans. Disponível em: http://www.abeh.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=143:pesquisadoresas-lancam-carta-aberta-ao-ministro-da-saude-&catid=39:noticias

Os textos podem ser encontrados nos seguintes links:






ou podem ser enviados por email, basta que peça o envio encaminhando um email para joaoricardoatm@outlook.com

O Debate ocorrerá atrás da biblioteca do Campus Rondon da UFOPA, no dia 26/09, no horário das 17h.

Os Diálogos se estenderão até o começo de outubro e antecederão o evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 

Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora.

Diálogos Insurgentes: O Silêncio das Inocentes - Cine Debate



Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.


O Diálogo do sábado [27.06.2015] será um cine debate sobre o documentário "Silêncio das Inocentes", dirigido por Ique Gazzola. O evento está marcado para às 16:00h e ocorrerá no Campus Rondon, da UFOPA. 

Os Diálogos se estenderão até o final de setembro e antecederão o evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 


Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora Emoticon smile 


O documentário “Silêncio das Inocentes” mostra como se processa no Brasil a aplicação da Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, considerada uma das três leis mais completas do mundo no gênero.



A lei leva o nome da bioquímica e farmacêutica cearense, que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido e pai de suas três filhas. Através de vários depoimentos de vítimas e especialistas, o filme apresenta o cotidiano das vitimas de violência doméstica.



Dirigido por Ique Gazzola, o documentário “Silêncio das Inocentes” pretende ampliar a visibilidade desta triste situação enfrentada pelas mulheres, além de promover o debate e a reflexão sobre o tema. A proposta é contribuir para que esse discurso seja fortalecido a fim de ajudar a transformar a realidade. Inédito. 52 min.



Filme discute as ações em prol da defesa das vítimas de violência domésticaFilme discute as ações em prol da defesa das vítimas de violência doméstica


Ano: 2010. Gênero: documentário. Direção: Ique Gazzola.


Classificação indicativa: Livre



Diálogo Insurgente: O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL

Dando continuidade aos debates sobre Ordenamento Fundiário e Política Agrária na Amazônia, o Najup Cabano convida todos a participar de mais um Diálogo Insurgente. 


O próximo Diálogo terá como tema “O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: uma análise sociojurídica”. 



O convidado dessa semana será Cândido Cunha, engenheiro agrônomo, servidor do Incra e pós-graduando do ICS/Ufopa. 



Data: 11.09.2014
Local: Sala 316, Campus Amazônia (Ufopa)
Horário: 18:00h



Participem! O texto base segue abaixo:


Resumo: Amplas análises demonstram como o processo de colonização da Amazônia a partir dos anos 1970 voltou-se para a implantação do grande capital na região, inclusive atraindo mão-de-obra para viabilizá-lo. Partindo daí e restringindo-se à região do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará, este artigo pretende detalhar algumas contradições dos programas de colonização que, apesar de normativas que preconizavam o contrário, viabilizaram a instalação da grande propriedade em áreas originalmente destinadas à “propriedade familiar”. Três momentos principais serão abordados: a) a colonização oficial; b) os Projetos de Assentamentos (PAs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vindos com o I e o II Plano Nacional de Reforma Agrária; e c) o Programa “Terra Legal”.
Festival de Direitos
UFOPA
Santarém, Brasil

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